Oito associações que fazem a gestão coletiva da música no Brasil decidiram ajudar artistas e compositores profissionais que foram impactados por cancelamento de shows e apresentações em estabelecimentos fechados em razão da pandemia de coronavírus.
O plano emergencial foi anunciado por entidade que reúne associações de música. Ideia é beneficiar 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros durante pandemia.
A gestão coletiva aprovou um plano emergencial e fará o adiantamento R$ 14 milhões em direitos autorais para cerca de 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros.
(Foto Revista Da Cultura)
A medida visa "apoiar financeiramente compositores e demais artistas de todo país, duramente atingidos pela pandemia do coronavírus devido ao cancelamento de shows e eventos e fechamento de estabelecimentos comerciais sonorizados", conforme comunicado.
O pagamento será feito em três parcelas, nos meses de Abril, Maio e Junho, de acordo com a data de pagamento do calendário previsto para esses meses.
Confira regras:
- Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 12 mil nos últimos três anos receberão R$ 600 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 200 pagos na data prevista para a distribuição de Abril e o restante nos pagamentos de Maio e Junho.
- Titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36 mil nos últimos três anos receberão R$ 900 divididos em 3 parcelas, sendo R$ 300 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de Maio e Junho.
Segundo o texto, "os valores adiantados serão descontados posteriormente, 60 dias depois de anunciado o final do estado de calamidade pública e em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros".
De acordo com o grupo, esta é a primeira ação anunciada para "garantir" um suporte financeiro para a sobrevivência de elos fundamentais da cadeia produtiva da música.
A gestão coletiva da música no Brasil é composta por entidades que lidam com música e direitos autorais no Brasil. Fazem parte a Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes); Amar (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes); Assim (Associação de Intérpretes e Músicos); Sbacem (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música); Sicam (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais); Socinpro (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais); UBC (União Brasileira de Compositores) e pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
O documento foi enviado à secretária especial da Cultura, Regina Duarte, e ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.